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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Pessoas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Pessoas

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Mais informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Pessoas

Corresponde ao documento que regulará a contratação para prestação dos serviços de transporte seja em favor de um indivíduo ou uma empresa, pode ser para um evento/um local específico, ou ainda com uma regularidade, como motorista por exemplo.

Dessa forma, a celebração de um contrato para execução desse tipo de serviço permite fixar e formalizar de maneira clara quais os direitos, obrigações, Além de ser permitido inserir previsões contratuais sobre responsabilização diante de determinados problemas.

Ademais, em caso de descumprimento por qualquer das partes a celebração desse contrato facilita a aplicação de multa em razão da previsão contratual.

 

Este contrato será necessário se você deseja

  • Contratar profissional para realizar o transporte de pessoas;
  • A partir da sua empresa (pessoa jurídica) realizar/executar os serviços de transporte de pessoas;
  • identificação das partes;
  • descrição dos serviços que serão executados;
  • duração da contratação;
  • remuneração e forma de pagamento;
  • outros direitos e obrigações das partes;
  • aplicação de multa pelo descumprimento;
  • hipótese de reajuste;

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.