Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos

Utilize este documento para firmar um contrato de prestação de serviços com um indivíduo, uma banda ou uma empresa para fazer apresentações musicais, de atuação ou ainda qualquer outro tipo de manifestação artística para o seu evento, com o objetivo de definir as regras no que tange a  execução do serviço conforme planejado.

Corresponde ao documento que regulará a contratação do músico e sua banda, atores, e até mesmo modelos e as suas respectivas equipes de profissionais, para que realizem uma apresentação ou ainda alguma espécie de manifestação artística, além dos casos de” presença vip”, ou seja, o comparecimento em determinado local apenas para conceder visibilidade ao evento.

Dessa forma, este documento se encaixa nos mais variados segmentos dentro do entretenimento que você precisa ou oferta para o ramo de eventos.

Salienta-se que quando falamos de trabalhos artísticos, com exceção de peças teatrais, muitas vezes o serviço será prestado por apenas um dia, ou ainda pode ser uma prestação continuada/frequente. Independente da frequência, formalizar essa contratação por meio de um documento não deixa de ser importante, estabelecendo valores, número de apresentações, multa por descumprimento e até mesmo a possibilidade/ forma de cancelamento.

Este contrato será necessário se você deseja:

• Contratar um profissional autônomo ou uma equipe de profissionais que poderão realizar alguma apresentação ou, ainda, prestigiar e conceder visibilidade para o seu evento
• Realizar/executar serviços profissionais artísticos para um indivíduo (pessoa física) ou empresa (pessoa jurídica)

• identificação das partes;
• descrição dos serviços que serão executados;
• duração da apresentação;
• remuneração e forma de pagamento

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento;
• apresentação prévia de repertório para aprovação quando a apresentação for musical;
• possibilidade de sugestão de repertório;
• possibilidade de cancelamento e sua forma.

A forma de contratação é livre; contudo, pensando que na maioria das vezes se trata de uma contratação pontual, recomendamos o pagamento em valor definido, sendo parte dos valores adiantados e outra parte ao final da contratação.

A não ser que você contratante seja proprietário de um estabelecimento e tenha interesse que o artista ou equipe artística faça apresentações com certa regularidade, ou ainda em um dia específico da semana, para a sua melhor administração celebrar este contrato com um valor fixo e data de pagamento talvez seja mais vantajoso para organização financeira de seu negócio.

A existência de uma variedade de opções neste aspecto é para que você possa escolher aquele que melhor atenda às suas necessidades.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.