Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cuidados aos Enfermos – Home Care

Utilize este documento para firmar um contrato com o cuidador, ou ainda com uma empresa que fornece uma equipe de profissionais preparados para prestar os cuidados que pessoas doentes e/ou idosos demandam por enfrentarem alguma enfermidade. Apesar de se tratar de um momento delicado, o suporte de profissionais que saibam como prosseguir torna-se muito útil, contudo agir de maneira preventiva e celebrar um contrato entre as partes evita problemas e reclamações futuras.

Corresponde ao documento que regulará a contratação para prestação dos serviços de suporte e cuidados ao indivíduo que precisa de uma maior atenção em razão do quadro de saúde que se encontra. Dessa forma, a depender do estágio e tipo de enfermidade, pode ser imprescindível que esse profissional tenha alguma especialização e atuação na área da saúde, como enfermeiro, fisioterapeuta, ou apenas experiências anteriores com outros idosos ou doentes pode ser que seja suficiente para exercer essa atribuição.

Não são raras as vezes que esse tipo de serviço é contratado por meio de convênios médicos, mas ainda sim existe a modalidade particular, sendo que ao firmar um contrato são esclarecidas questões referentes a remuneração, frequência, necessidade de realizar plantão, dentre outras.

Além disso, ao firmar esse contrato as partes registram que se trata de uma prestação de serviços e não pode ser confundido com um colaborador, funcionário regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a não ser que as partes decidam de maneira diferente, ocasião em que a assinatura deste documento deve ser acompanhada do competente registro na Carteira de Trabalho.

Salienta-se que formalizar todos esses aspectos permite que caso qualquer circunstância seja descumprida por qualquer das partes, seja aplicada multa equivalente.

Este contrato será necessário se você deseja:

• Contratar um profissional especializado para acompanhar/cuidar de um enfermo e/ou idoso;
• Realizar/executar os serviços de cuidados à idosos e/ou enfermos;

• identificação das partes;
• descrição dos serviços que serão executados;
• duração da contratação;
• remuneração;

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento;

Sim, esse documento pode ser utilizado para profissionais que prestarão os serviços em formatos de horários diferentes do convencional, é comum que nessa esfera de atuação os contratados prestem serviços por turno dada a necessidade de monitoramento e acompanhamento em todas as horas do dia.

Tendo em vista que este documento visa atender da melhor forma a sua necessidade, após esse esclarecimento registra-se que mesmo para essa hipótese este contrato se aplica ao que você busca.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.