Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Utilize este documento para firmar um contrato com o profissional médico ou ainda um consultório médico que possui uma equipe de profissionais preparados para prestar a assistência médica que você precisa, independente da modalidade de especialização procurada, agir de maneira preventiva e celebrar um contrato entre as partes evita problemas e reclamações futuras.

Corresponde ao documento que regulará a contratação para execução de serviços médicos, a depender do tipo de assistência médica desejada pelo contratante, pode ser imprescindível que esse profissional tenha alguma especialização para exercer a atribuição para a qual foi contratado.

Não são raras as vezes que esse tipo de serviço é contratado por meio de convênios médicos, mas ainda sim existe a modalidade particular, sendo que ao firmar um contrato são esclarecidas questões referentes a remuneração, frequência, tempo de consulta, dentre outras.

Salienta-se que formalizar todos esses aspectos permite que caso qualquer circunstância seja descumprida por qualquer das partes, será possível aplicar uma multa equivalente.

Este contrato será necessário se você deseja:

• Contratar um profissional especializado para realizar um tratamento de saúde;
• Realizar/executar serviços médicos;

• identificação das partes;
• descrição dos serviços que serão executados;
• duração da contratação;
• remuneração;

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento;

Sim, é necessário que o(a) profissional médico esteja inscrito no Conselho Regional de Medicina – CRM para que possa realizar consultas em favor do(s) contratantes em potencial, independente da especialização do profissional, para atuação na área da medicina é imprescindível o referido registro, o qual só poderá ser solicitado pelo profissional após o término da respectiva graduação.

Trata-se de um registro que atesta que o profissional possui capacidade técnica para realizar  atividades médicas.

Desta forma, se você é um profissional no início de carreira não deixe de providenciar o referido registro a fim de evitar a realização de qualquer prática ilegal.

Para mais informações, consulte um de nossos especialistas.