Modelo de Contrato de Permuta

Esse documento pode ser aplicado nas situações em que uma das partes abre mão de um determinado bem para adquirir outro, baseado numa troca vez que não haverá uma contrapartida financeira ou ainda de serviços entre as partes.

Dessa forma, esse documento pode ser aplicado na hipótese de troca de ações, dentre outras ocasiões tanto no mercado financeiro quanto em outros âmbitos.

Em razão das peculiaridades dessa relação, veja a seguir mais detalhes sobre quando o Contrato de Permuta será útil.

Corresponde ao documento que regulará a relação de troca de bens entre as partes, como regra não precisa de uma contrapartida monetária/financeira, mas sim de uma simples inversão de propriedades dos objetos escolhidos para realizar a troca.

Salienta-se que esse contrato não pode ser confundido com a relação de parceria, uma vez que a permuta não ocorre quando se troca um produto por um serviço, mas sim uma parceria, isto difere da permuta que deve visar a troca de bens que não sejam da mesma espécie, mas que sejam suscetíveis de venda.

Além disso, ambas as partes envolvidas devem arcar igualmente com as despesas decorrentes desta operação.

Este contrato será necessário se você deseja realizar a troca de determinado bem e receber algum outro, ou seja, sem necessariamente envolver qualquer contrapartida monetária, desde que seja mais vantajoso as partes envolvidas.

• identificação das partes;
• duração da permuta;
• condições;
• valores estimados dos bens envolvidos;

• outros direitos e obrigações das partes;
• aplicação de multa pelo descumprimento;

No ato da troca pode haver uma complementação em dinheiro a outra parte, sendo que não desvinculará da operação o caráter de permuta, dessa forma o objeto a ser trocado deve ser o alvo predominante do contrato e não o montante a ser entregue em dinheiro. 

Se o valor em dinheiro for o principal e a coisa que integra o preço ficar em segundo plano, não será constituída uma permuta, mas sim uma compra e venda.

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